Projeto de lei racista priva de direitos os prisioneiros dos territórios de 1948

Nazareth (Palestina) – Quds Press.  Fontes de mídia hebráicas revelaram que o comitê legislativo ministerial se reunirá domingo (16 de fevereiro) para estudar um projeto de lei que priva os prisioneiros palestinos nos territórios ocupados em 1948, dos seus direitos, caso esses, tenham sido emitidos no âmbito de processos políticos ou de qualquer acordo que terá lugar no futuro.

O jornal hebraico Haaretz publicado na quinta-feira, 13 de fevereiro, disse que, de acordo com a proposta do projeto de lei, as autoridades israelenses irão privar os prisioneiros das pensões, da previdência social e do rendimento mínimo garantido para toda a duração da pena de prisão imposta a eles, mesmo se liberados por anistia.

As fontes acima apontaram que o projeto de lei foi apresentado por iniciativa de Yariv Levin, presidente do partido de coalizão «Likud – Israel Beytenu», bem como por Elazar Stern do partido «Hatnuah» (O Movimento), presidido por Tzipi Livni .

De acordo com tal projeto, a situação sucessiva a libertação de prisioneiros que não cumprem suas penas no quadro de acordos com as organizações palestinas, mas obtêm a liberdade antecipada, exigiria que estes não devam se beneficiar de subsídios em dinheiro da parte do estado, e se esta etapa fosse realizada seria um verdadeiro absurdo. Além disso, o projeto de lei visa negar os direitos legais do prisioneiro, que não receberá esses benefícios no período em que estiver cumprindo a pena.

Os promotores deste projeto discriminatório contra os prisioneiros libertados fornecem a justificativa segundo a qual “não foi por causa de motivos políticos que eles foram condenados”.

Tradução por Marcieli Partichelli