A Conferência Parlamentar Sul-Africana apoia o boicote a Israel

Memo.  Quinta-feira, 6 de fevereiro, A Comissão interparlamentar da África do Sul organizou uma conferência de solidariedade em apoio à população palestina do Sahara Ocidental e cubana. O evento foi aberto por Ahmed Kathrada, representante da luta contra o apartheid. Eram com ele no pódio, Marius Fransman, vice-ministro sul-africano de relações internacionais, Tisetso Magama, presidente da comissão parlamentar sobre as relações internacionais e membro do parlamento, e os embaixadores de Cuba, da Palestina e do Saara Ocidental.

A Organização das nações pelos direitos humanos palestinos, BDS South Africa, recebeu as resoluções e recomendações da conferência. O grupo em favor do boicote, do desinvestimento e das sanções apreciou principalmente a apresentação do relatório de 2009 do conselho de pesquisa da  ciência humana, que declarou Israel culpado de apartheid contra vários entes internacionais, incluindo a união parlamentar internacional, o tribunal penal internacional, a ONU e a União Africana.

Várias organizações civis participaram da conferência, incluindo parlamentares, representantes do maior sindicato Sul-Africano (COSATU), o Partido Comunista Sul-Africano (SACP), o Congresso Nacional Africano (ANC), o Congresso Nacional Africano da liga da Juventude (ANC Youth League) , o Congresso Nacional do Povo (COPE), os Combatentes pela Liberdade Econômica (FEP), a Coalizão por uma Palestina livre (CFP), os Amigos da sociedade cubana (FOCUS), o Fórum para a solidariedade do Sahara Ocidental, a associação Kairos África do Sul, Media Network Review (MRN), o Partido Democrata Cristão africano (ACDP), BDS África do Sul e alguns membros da comunidade judaica da África do Sul, a qual se identifica na luta da Palestina, Cuba e do Sahara Ocidental.

A conferência de solidariedade foi a primeira de seu tipo dentro do parlamento, como explicou Magama. “Este é o ápice do trabalho intenso realizado após a solicitação do presidente Zuma, manifestada no início de 2010 nos discursos sobre o estado da nação, nos quais este princípio está emergindo como um dos elementos básicos do internacionalismo Sul-Africano. O principal objetivo da conferência é criar consciência entre os sul-africanos sobre os desafios em comum que o povo de Cuba, Palestina e Saara Ocidental estão enfrentando com relação aos direitos humanos negados. ”

Abaixo está uma lista completa de recomendações e resoluções adotadas pela Conferência Interparlamentar sobre a questão palestina.

CONFERÊNCIA SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO PARLAMENTO SUL- AFRICANO RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A PALESTINA

6 de fevereiro de 2014

1. 1.      1.       A África do Sul tem uma obrigação legal prevista no Estatuto de Roma de estabelecer um tribunal especial para crimes de guerra, e com alguma urgência. A África do Sul deve se ocupar imediatamente do “Relatório de Gaza”, e dos sul-africanos a serviço das forças armadas israelenses.

 

• 2.       O relatório do Conselho de Pesquisa em Ciências Humanas de 2009, segundo o qual Israel é culpado de apartheid, deve ser adotado pelo parlamento e pelo governo da África do Sul. O relatório também deve ser enviado para organizações internacionais, incluindo a União Parlamentar Internacional, o Tribunal Penal Internacional, a  ONU e a União Africana.

 

1. 1.      3.        A África do Sul tem uma obrigação legal sob a qual deverá interromper qualquer transação financeira com empresas israelenses, assim como os bancos e as empresas envolvidas nos acordos com Israel. Esta resolução deve estar em consonância com a evolução nos países europeus e outros.

 

1. 1.      4.        No que diz respeito às relações internacionais, a África do Sul deve pressionar para obter apoio financeiro e não somente dos palestinos para o desenvolvimento sócio-econômico após o fim da ocupação ilegal de Israel.

 

1. 1.      5.       O governo Sul-Africano deve apoiar os estudantes palestinos, como um ato de solidariedade, concreto, da mesma forma em que a Índia, Cuba e outros países apoiaram a África do Sul na década de 80.

 

1. 6.       Facilitação do acesso palestino na África do Sul

 

1. 1.      7.       O sistema de saúde palestino deve ser mantido para além da capacidade máxima.

Apoio também à infra-estrutura de Gaza, West Bank  e os campos de refugiados.

 

1. 1.      8.        A Conferência deve oferecer apoio à declaração de Robben Island, para a libertação de Marwan Barghouti e todos os presos políticos palestinos.

 

1. 1.      9.       A Conferência deverá apoiar o pedido palestino para o boicote, o desinvestimento e sanções (BDS) procurado pela maioria dos cidadãos. Sanções militares, financeiras e políticas devem ser aplicadas contra Israel até que o mesmo cumpra todas as resoluções da ONU, a lei internacional e ponha fim à ocupação.

 

1. 1.      10.    Todos os partidos políticos na África do Sul devem comunicar claramente as suas decisões diante da complicada situação enfrentada pelos palestinos e deixar claro em tempo hábil, na corrida para as eleições de 2014.

 

1. 1.      11.    As visitas de testemunho e solidariedade na Palestina devem ser encorajadas, por exemplo, através do programa do Conselho Mundial de Igrejas (EEAPI)

 

1. 1.      12.    A África do Sul deve construir e fortalecer uma rede diplomática internacional de solidariedade com os palestinos.

 

1. 1.      13.    O governo e o Parlamento Sul-Africano devem fazer propaganda até que Israel seja suspenso do sistema bancário SWIFT.

 

1. 1.      14.    O esforço palestino para a reconciliação deve ser encorajado o e apoiado.

 

1. 1.      15.    Nosso governo e o parlamento devem apresentar os pontos listados acima para a União Africana (UA), a ONU e a União Inter-Parlamentar (UIP).

 

 

Tradução por Marcieli Partichelli